TCC 2016

BARBOSA, MARIA CLAUDIA FERREIRA. A questão da legitimidade dos alimentos para o nascituro. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

BOM, EMANUEL RIGHETE. O princípio constitucional da função social da propriedade na vara agrária de Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

BRITO, KATLEN SABRINA SILVA. Voto Obrigatório: Uma análise sobre sua obrigatoriedade. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

DIAS, CLÁUDIO MARINO FERREIRA. As Práticas de Direitos Humanos no âmbito da Polícia Militar do Pará. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

JUNIOR, CESALTINO DE SOUZA AGUIAR. A participação do AMICUS CURIAE ADI n.º 3.510. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

LADEIRA, MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA. Eutanásia Ativa Voluntária: Concepções dos acadêmicos do curso de direito da Universidade Federal Do Sul E Sudeste Do Pará. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

MOTA, KALEL MAX. Direito à moradia enquanto direito fundamental social e a problemática da sua efetividade. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

NOGUEIRA, LÍLIAN DE JESUS PENHA VIANA. Contencioso Administrativo Tributário: Visão no estado do Pará. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

OLIVEIRA, ELINES SILVA. A efetividade dos termos de ajustamento de conduta firmados perante a procuradoria do trabalho do município de Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

OLIVEIRA, ELIZABETE MARIA RIBEIRO DE. Formas alternativas de resolução de conflitos na defensoria pública do estado do Pará. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

OLIVEIRA, MATHEUS FERNANDO RIVAROLA DE. O direito à moradia e a regularização fundiária urbana na cidade de Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

PACHECO, GUSTAVO SILVA. Licitações Públicas: A seleção da proposta mais vantajosa e o critério do menor preço. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

RABELO, JOSIANE DOS SANTOS. Flexibilização de Normas Trabalhistas: Uma abordagem prática na localidade Marabá, com enfoque no contrato de trabalho por tempo parcial. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

SANTOS, MARINALDO DOS. Redução da menoridade penal. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

SILVA, AMANDA KAROLINE SANTOS E. Análise acerca da aplicação do ICMS verde no município de Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

SILVEIRA, JEFFERSON RAMOS. Trocando as Lentes: Os dois lados sobre a redução da maioridade penal. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

SOARES, RÔMULO TIAGO PIEDADE. A importância da arbitragem como meio de solução de conflitos e a crise do poder judiciário. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

SOUSA, LOUHANN AFLÂNIO LOURENÇO DE. Licitações: Pregão eletrônico e sistema de registro de preços. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

VIEIRA, LUA FIGUEIREDO. Criminalidade e Uso De Drogas: Uma análise do tratamento destinado ao dependente de drogas no sistema penal brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.

ZUCATELLI, PATRÍCIA DOS SANTOS. Fraude à Execução: Duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2016. Faculdade de Direito.