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Descrição do Curso

O curso de Direito em Marabá, iniciou historicamente suas atividades acadêmicas no 2º semestre de 1994. Nessa época o curso contava com apenas um professor substituto da disciplina Introdução Estudo do Direito. Portanto, no primeiro semestre da turma só foi ofertada uma disciplina específica do curso, as demais foram de outras áreas das Ciências Humanas. Até 1997, a contratação de professores ocorria através de concurso público, mas em caráter temporário. Somente em 1998, foram destinadas as primeiras vagas para professor efetivo para o até então chamado Curso de Direito do Campus de Marabá.

 

O curso em questão tem passado por diversas transformações, tanto em termos curriculares como na própria visão de mundo da comunidade acadêmica que o compõe.
Por força de todas essas mudanças e, ainda, da resolução CNE/CSE no 9 de 29 de setembro de 2004, os cursos das IES estão reformulando e/ou formulando um novo Projeto Político Pedagógico. Com o advento da Lei Federal n.o 12.824, sancionada em 05 de Junho de 2013, foi criada a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará – UFPA.

 

As principais informações sobre o curso encontram-se no Quadro síntese.

 

QUADRO SÍNTESE DAS CARACTERÍSTICAS DO CURSO DE DIREITO
Local de Oferta Faculdade de Direito (FADIR) / INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE (IEDS).
Endereço de Oferta Campus I, S/N – Folha 31, Quadra 7, Lote Especial - Nova Marabá CEP: 68.507-590
Forma de Ingresso

Conforme dispõe o Regulamento de Ensino da Graduação da UNIFESSPA, em seu art. 13, “o ingresso aos cursos de graduação da UNIFESSPA, nas modalidades presencial e a distância, dar-se-á por meio de processo seletivo aprovado e regulado pelo CONSEPE, observada a legislação vigente.” Assim, no Curso de Direito da Unifesspa, o ingresso se dará por meio de processo seletivo em cumprimento ao que dispõe o referido dispositivo legal

Vagas Anuais A cada processo, 40 vagas serão ofertadas
Turno de Funcionamento Integral
Modalidade de Oferta Presencial
Título Conferido

Bacharel em Direito, o que o confere apenas o título de Bacharel

Duração mínima 5 anos, equivalentes a 10 semestres.
Duração Máxima  7,5 anos, equivalentes a 15 semestres.
Carga horária total   4.678 horas.
Período Letivo  Extensivo.
Regime Acadêmico  Seriado. 
Forma de Oferta de Atividades  Semestral
 Ano de início  1994
Ato da Criação Lei 12.824, de 5 de Junho de 2013.
registrado em:
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