Descrição do Curso
O curso de Direito em Marabá, iniciou historicamente suas atividades acadêmicas no 2º semestre de 1994. Nessa época o curso contava com apenas um professor substituto da disciplina Introdução Estudo do Direito. Portanto, no primeiro semestre da turma só foi ofertada uma disciplina específica do curso, as demais foram de outras áreas das Ciências Humanas. Até 1997, a contratação de professores ocorria através de concurso público, mas em caráter temporário. Somente em 1998, foram destinadas as primeiras vagas para professor efetivo para o até então chamado Curso de Direito do Campus de Marabá.
O curso em questão tem passado por diversas transformações, tanto em termos curriculares como na própria visão de mundo da comunidade acadêmica que o compõe.
Por força de todas essas mudanças e, ainda, da resolução CNE/CSE no 9 de 29 de setembro de 2004, os cursos das IES estão reformulando e/ou formulando um novo Projeto Político Pedagógico. Com o advento da Lei Federal n.o 12.824, sancionada em 05 de Junho de 2013, foi criada a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará – UFPA.
As principais informações sobre o curso encontram-se no Quadro síntese.
QUADRO SÍNTESE DAS CARACTERÍSTICAS DO CURSO DE DIREITO |
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Local de Oferta | Faculdade de Direito (FADIR) / INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE (IEDS). |
Endereço de Oferta | Campus I, S/N – Folha 31, Quadra 7, Lote Especial - Nova Marabá CEP: 68.507-590 |
Forma de Ingresso |
Conforme dispõe o Regulamento de Ensino da Graduação da UNIFESSPA, em seu art. 13, “o ingresso aos cursos de graduação da UNIFESSPA, nas modalidades presencial e a distância, dar-se-á por meio de processo seletivo aprovado e regulado pelo CONSEPE, observada a legislação vigente.” Assim, no Curso de Direito da Unifesspa, o ingresso se dará por meio de processo seletivo em cumprimento ao que dispõe o referido dispositivo legal |
Vagas Anuais | A cada processo, 40 vagas serão ofertadas |
Turno de Funcionamento | Integral |
Modalidade de Oferta | Presencial |
Título Conferido |
Bacharel em Direito, o que o confere apenas o título de Bacharel |
Duração mínima | 5 anos, equivalentes a 10 semestres. |
Duração Máxima | 7,5 anos, equivalentes a 15 semestres. |
Carga horária total | 4.678 horas. |
Período Letivo | Extensivo. |
Regime Acadêmico | Seriado. |
Forma de Oferta de Atividades | Semestral |
Ano de início | 1994 |
Ato da Criação | Lei 12.824, de 5 de Junho de 2013. |