TCC 2023

ADRIANA VASCONCELOS DA COSTA. Direito de prevenção dos riscos ocupacionais no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil da pessoa jurídica. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

ADRIANO RAMON DE CASTRO SILVA. O acesso à justiça no brasil: uma análise sobre as dificuldades. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

ANA CLARA CHAVES GIL CARNEIRO. A lei 13.968/2019 e as consequências penais da participação no suicídio. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

ANDRÉ DOS SANTOS RODRIGUES. As controvérsias em torno da delação premiada e dos acordos deas controvérsias em torno da delação premiada e dos acordos deleniência. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

ANDRESSA DE OLIVEIRA FERNANDES. Trabalho análogo a escravidão: Os impactos do trabalho análogo a escravidão: os impactos da pandemia de covid-19. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

CECÍLIA FRAZÃO DAMACENA CARVALHO.  Encarceradas: uma análise feminista do padrão androcêntrico em estabelecimentos prisionais femininos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

CIRNEUDE ALVES DA SILVA. Acesso à justiça em âmbito penal ante a ressignificação do direito de defesa: um novo paradigma da defesa custos vulnerabilis com o advento do juiz das garantias – lei 13.964/2019. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

CLAUDIO JOSÉ REIS DE SOUSA. Aplicação da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres trans. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

CLEUDIMAR COSTA SILVA. Poder ostensivo da polícia: Uma abordagem garantista a luz de teorias, diante dos abusos da polícia ostensiva. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

ESTEYCY LORENA MONTEIRO DA SILVA. A desapropriação de imóvel rural em decorrência da exploração de trabalho análogo à escravidão. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

GILDETE POMPEU MOREIRA. Aposentadoria rural: um estudo na comunidade remanescente de quilombo Jutaí – Breu Branco/Pa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA. O sistema de proteção à criança e ao adolescente no Estado do Pará. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

IRACILENE PEREIRA BRINCO GUAJAJARA. Reflexões sobre a atuação da articulação dos povos indígenas do brasil (APIB) como autora na ADPF nº 709 para o fortalecimento do protagonismo dos povos indígenas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

ITALA SABRINA SILVA DE SOUZA. Análise da (in)constitucionalidade do INQ. nº 4.781/DF em face análise da (in)constitucionalidade do INQ. nº 4.781/DF em face da carta magna e do código processual penal. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

JACQUELINE DE SOUSA LISBOA. Do prazo inicial de prescrição da indenização por abandono afetivo. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

JEFF DOS SANTOS TEIXEIRA. O artigo 385 do CPP em desconformidade com o sistema acusatório. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

JONAS CARNEIRO ALEXANDRE. Justiça consensual penal: aplicação do instituto do acordo de não persecução penal pela 1ª vara criminal de marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

KIANY CAROLINE NONATA DA SILVA. Criminalização do jovem negro no brasil a partir de uma análise da teoria do etiquetamento social (LABELLING APPROACH). Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

LEONARDO FERREIRA SANTANA. Análise da função social da posse na vara agrária da 3ª região - marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

LUAN XAVIER DA SILVA. Cargos de confiança: análise de casos à luz da jurisprudência e da reforma trabalhista de 2017. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

LUANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO. Judicialização da saúde suplementar e a controvérsia quanto à natureza do rol de procedimentos e eventos da ANS: uma discussão a respeito das implicações da lei nº 14.454/2022. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

LUCAS DE ALMEIDA OLIVEIRA. O paradigma da confiança nos negócios jurídicos on line. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

LUCAS DE SOUSA VERAS. A culpabilização da vítima no crime de homicídio doloso:o direito à dignidade e preservação da memória da vítima como condição mínima para se fazer justiça. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES DOS REIS. É possível consumir, descartar os resíduos e proteger o meio ambiente? As pequenas atitudes e a redução de grandes impactos ambientais. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

MARIA EDUARDA NOGUEIRA CAMPOS. Conflitos agrários: há omissão do estado em proteger os defensores de direitos humanos? Uma Análise do caso “Gabriel Sales Pimenta”. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

MATHEUS MARINHO MOURA. Análise sobre a incompatibilidade de isenção de pena em crimes patrimoniais que envolvam violência doméstica e familiar. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

MAURÍCIO FRANK LADISLAU LEITE. A probidade administrativa como um direito fundamental difuso e a (ir)retroatividade da lei mais benéfica no direito administrativo sancionador. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

MEURY VITÓRIA ALVES SOUZA. Análise dos casos de violência contra a mulher na cidade de marabá com portadoras de medidas protetivas vigentes. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

MOEMA DE CARVALHO PENALVA. Covid-19 e negacionismo científico: uma reflexão sobre vacinação e os seus impactos no âmbito da família. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

NEICLÉSIO NUNES IBIAPINA. Contratos empresariais: uma análise de exemplos positivos e negativos de gestão. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

REBECCA MENDES SOARES ALVES. A supremacia do interesse público sobre o privado na desapropriação: um meio para se garantir o cumprimento da função social da terra. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

REGINALDO DE SOUZA COUTINHO. Acordo de não persecução penal como instituto despenalizador e seus requisitos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

RENATA SILVA E SILVA. O tratamento jurisdicional prestado aos menores infratores na cidade de Marabá/Pa: um estudo comparativo histórico-jurídico entre os códigos de menores de 1927, 1979 e o estatuto da criança e do adolescente de 1990. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito. 

 

RITA DE MIRANDA BAIÃO. Da escravidão às cotas: breves reflexões sobre o percurso legislativo dos avanços antirracistas no brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

RONIS CARLOS ALBUQUERQUE LIMA. Projeto de Assentamento (PA) desafios para os assentados frente ao desmatamento e a regularização fundiária: Projeto de Assentamento Morada Nova, Pacajá – PA. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

ROTOKWYI AIROMKENTI VALDENILSON. A convenção nº 169 da OIT: importância do protocolo de consulta prévia como ferramenta jurídica de defesa e autodeterminação livre dos povos indígenas no território indígena Mãe Maria – Pa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

SHAMARA MARTINS PINTO. Princípio da insignificância: o entendimento dos tribunais superiores para a sua aplicação nos crimes de furto. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

SIONE CUSTÓDIO DA SILVA. O encarceramento feminino em Marabá-Pa: aspectos sociais e estruturais. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

VICTORIO SCARANO MIRANDA. O direito do consumidor e compras online. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

WELLINGTA POLLYANA DA SILVA DOS SANTOS. Os limites da delegabilidade do poder de polícia administrativa à luz do entendimento do STF no julgamento do recurso extraordinário 633782/MG. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

WILLIAN VICTOR DE NOITE LEMOS. Aposentadoria do servidor público municipal: o caso do instituto de previdência social dos servidores públicos do município de Marabá-PA – IPASEMAR. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

 

 

ADRIEL ADSON ALVES VITAL. O jus postulandi à luz do princípio do acesso à justiça: Análise doinstituto no âmbito da 2ª Vara do Trabalho de Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

ANNA PAULA ZAMPOL. O direito à uma educação inclusiva: Análise normativa referente àinclusão educacional de crianças com Transtorno do Espectro Autista e seus obstáculos dentro do contexto jurídico do Brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

DEYSE CAROLINE OLIVEIRA ANDRADE SILVA. Escravidão contemporânea: uma análise da reforma trabalhista frente as normativas da OIT. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

ERICA ALCINA SANTOS DA SILVA. Fundação Parápaz: A importância das instituições no processo de garantir a eficiência da aplicação da lei Maria da Penha. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

FABIO ARIEL SANTOS MOREIRA. A educação e a criminalidade: a importância da remição de pena pela leitura na (res)socialização do apenado. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

FERNANDO DE OLIVEIRA TRAVASSOS. Segurança Pública: uma análise sobre a efetividade das políticas preventivas realizadas pela PM/PA no núcleo cidade nova em Marabá-Pa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

FLÁVIA HERCÍLIA FERREIRA DA SILVA. Provas no processo penal brasileiro: um estudo sobre erros de reconhecimento fotográfico e sua relação com a teoria do etiquetamento social e o habeas corpus N. 598.886/SC.  Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

GUSTAVO RODRIGUES SALES. A subordinação como elemento caracterizador da relação de emprego atende as demandas laborais da economia de bico?. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

JANAÍNA TEIXEIRA AYRES. Direito, assédio moral e silêncio eloquente: um estudo sobre professores da rede pública estadual de Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

JAQUELINE DOS SANTOS CAMILO. Análise dos contratos de empréstimos para aposentados ou pensionistas realizados em um banco privado na cidade de Marabá – Pa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

JORDANNA SANTOS PEREIRA. Dilemas da saúde e dignidade: desafios do sus, controle do hiv e interfaces complexas no sistema carcerário Brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

JOSÉ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA. A linguagem jurídica como um obstáculo ao juspostulandi. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

KADIGIA GABRIELLA GONÇALVES SANTANA. Violência obstétrica no Brasil: a ineficácia da justiça penal frente aos danos da assistência ofensiva ao parto. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO. A (i)legalidade do julgamento de Jesus Cristo à luz do Direito. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

LEICIANE MIRANDA CARDOSO. Ressocialização no sistema prisional Brasileiro: desafios e análise bibliométrica de leitura, educação e trabalho. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

LEONARDO GREGORY MONTEIRO DE SOUZA. O vínculo empregatício para motoristas por aplicativo no Brasil: Uma vertente moderna nas relações de emprego. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

LEONARDO SILVA RODRIGUES. Prevenção de ações trabalhistas: Um estudo de caso na empresa mineradora Vale em Parauapebas-PA.  Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONTES. Aspectos legais e jurisprudenciais da abordagem policial. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

MARIANA SILVA MARTINS. Pedofilia no Brasil: uma análise multidisciplinar - distúrbio psiquiátrico, perfil dos agressores, aspectos jurídicos e estratégias de combate e tratamento. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

PAULO HENRIQUE GARCIA ARAÚJO. A (in)constitucionalidade da medida administrativa de recolhimento da carteira nacional de habilitação: Uma análise sobre a deliberação do CONTRAN e sua conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

PEDRO HENRIQUE LIMA INEZ. A aplicação da transcendência social pelo tribunal superior do trabalho: uma análise jurisprudencial do ano de 2022. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

RAFAELY LIMA DO ROSARIO. O veredito do testemunho policial na persecução penal da lei de drogas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

SARAH WATALANY SILVA DOS SANTOS. O controle jurisdicional de convencionalidade no Brasil sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

SILVIA LAIS DOS SANTOS QUIRINO. Responsabilidade civil dos familiares pelo abandono afetivo do idoso. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

TAINÁ LIMA CARNEIRO. Transporte público de Marabá/Pa: dificuldades e superação. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.

 

THAÍSA CARDOSO DA SILVA. Alienação parental: uma reflexão doutrinária e jurisprudencial do cabimento de dano moral. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2023. Faculdade de Direito.