TCC 2014

ARAÚJO, RODRIGO QUEIROZ DE. Uma análise da quantificação do dano moral a luz da jurisprudência do STJ. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

BARROS, NEIBSON DANILO FERREIRA. Pena Privativa de Liberdade e Ressocialização: a efetividade da função ressocializadora no ordenamento jurídico brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

BUENO, GUSTAVO LIMA. Direito Penal Mínimo: A solução para a justiça penal sobrecarregada. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

CAMPOS, RAILSON DOS SANTOS. STF e a teoria da Katchanga. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

CAVALCANTE, JOCSÃ HEBER RAMOS. Reincidência nos crimes patrimoniais de furto e roubo no munícipio de Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

FAYAL, ERIVELTON DIAS. Maioridade Penal: possibilidades, avanços e retrocessos da redução. Uma visão social do problema. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

FILHO, EDER MOREIRA. Avanços ou Retrocessos: a evolução do trabalho doméstico no Brasil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

FREITAS, KAMYLLA GUIMARÃES. Cabimento do dano moral nas relações de família. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

GONÇALVES, JAQUELINE NUNES. A vitimização do adolescente em conflito com a lei no município de Marabá nos anos de 2012/2013. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

LIMA, GEORGE ANDREY MORAES. Discurso do Ódio: Um estudo em defesa da liberdade de expressão. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

MENEZES, THAYANNE GAMA DE. O depoimento sem dano como forma de reduzir a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

NASCIMENTO, KARINA DA SILVA. Ativismo judicial no controle das políticas públicas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

SANTANA, VANDERLAN DE FREITAS. Conflito agrário x Limitação do poder de propriedade rural. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

SCHMILDT, ISADORA. Prisão Cautelar: Conflitos doutrinários e legais sobre a prisão em flagrante e a prisão preventiva. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

SOARES, WILTON DE MIRANDA. Tutela Penal Ambiental: Tipos penais e aspectos controversos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

SOMPRÉ, JOSÉ UBIRATAN. Indígenas nas Cidades: O desafio da efetivação de direitos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.

SOUZA, RODRIGO SAMPAIO MARQUES DE. Alienação Parental: Os órfãos de pais vivos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2014. Faculdade de Direito.