2013

Kátia Alves Costa

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL.

Lenise Martins Dutra

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS.

Leonardo Luna Alves Da Silva

FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: O MINIMALISMO COMO FORTALECEDOR DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO.

Luciano Morais Ferreira

O PODER DO ESTADO FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA LEGALIDADE DA BUSCA PESSOAL (ABORDAGEM POLICIAL)

Marcel Ferreira Miranda

O CASO DA ESCRIVÃ REVISTADA À FORÇA E DEIXADA NUA EM UMA DELEGACIA POR POLICIAS DA CORREGEDORIA DE SÃO PAULO EM 2009: UMA CRÍTICA GARANTISTA.

Nahara Julyana Lima Dos Santos

O DEVER DE INDENIZAR NO ABANDONO AFETIVO PATERNO.

Renata Trindade Andrade De Araújo

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO.

Thayara Correa Ferreira

AS AÇÕES PENAIS AJUIZADAS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABA/PA REFERENTES AO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO.

Thiago De Simone Sant’anna

AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE A PARTIR DA “NOVA LEI SECA” E AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS.

 Ulisses Viana Da Silva De Matos Maia

O IPTU NO MUNICIPIU DE MARABÁ E SUAS SIMPLICAÇÕES FRENTE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

Vivian Raquel Sarmento Costa

A REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS LEVE DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AO JULGAMENTO DAADIN 4424 PELO STF.

Weberte Rodrigo Da Silva

MAIORIDADE PENAL: A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.

 Wemila Carneiro Dos Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESO.