2010

Alexandre Rosa De Macedo Rodrigues

O CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DE ALTAMIRA E O DIÁLOGO DOS PRÍNCIPIOS DO DIREITO.

Amanda Karine Oliveira Mota

SOBREAVISO DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLOGICAS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Ana Porto Xavier

DA BIOÉTICA AO BIODIREITO: NORMAS REGULAMENTADORAS ENVOLVENDO PESQUISA COM SERES HUMANOS.

Arley De Oliveira Ferreira

AFETO E RESPONSABILIDADE CIVIL: É POSSÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI?

 Elvis Silva Santana

GARANTIA DA INAMOVIBILIDADE AO DELEGADO DE POLÍCIA.

Emanuelle Gonçalves Silva Alves

ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO.

Fabiano Alves Oliveira

DIREITO FUNDAMENTAL DA ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE.

Fernanda Costa Miranda

O INSTITUTO DA RESERVA LEGAL: CONTROVÉRSIAS E REFLEXOS NA ECONOMIA DO SUDESTE PARAENSE.

Humberto Tavares Dos Santos

FIM DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: MEIOS PARA GARANTIA DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO NA EXECUÇÃO.

Jesuslane Helainy De Brito Carvalho Milhomem

ADOÇÃO É A MODALIDADE ARTIFICIAL DE FILIAÇÃO QUE BUSCA IMITAR A FILIAÇÃO NATURAL.

João Da Silva Carvalho Júnior

AUXÍLIO-RECLUSÃO: AMPARO MATERIAL AOS DEPENDENTES DO SEGURADO RECLUSO.

Júlio Paixão Da Silva Júnior

RELEVÂNCIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NO COMBATE AO CRIME.

Kátia Fernanda Da Luz Borges

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Kojak Antonio Da Silva Santos

NOÇÕES GERAIS DE CRIME MILITAR.

Liliane Brito Almeida Carlot

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA.

Sérgio Soares Da Rosa

INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA O MEIO AMBIENTE: CRIMES E PENALIDADES CONTRA FLORA NO DECRETO PRESIDENCIAL 6.514/08.

Tobias Ferreira Rodrigues

DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO: UMA RECONSTRUÇÃO TEÓRICA E SUAS IMPLICAÇÕES.

Vanessa Herculano Ribeiro

RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO.

Wendel De Castro Lobato

PODER GERAL DE CAUTELA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.