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TCC 2017

BARREIRA, RAÍSSA RODRIGUES. Teoria das Fontes do Direito Empresarial: Análise e releitura a partir do paradigma constitucional contemporâneo. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

BAYER, JOSÉ CÉLIO DE OLIVEIRA. Beneficio de Prestação Continuada: Critérios utilizados no cálculo da renda familiar. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

BRITO, PAULO HENRIQUE DA SILVA. Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

CALDAS, LAIS CAVALCANTE. A Colaboração Premiada e Seus Impactos na Operação Lava Jato: A banalização da prisão preventiva. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

CASTRO, HEIDE PATRÍCIA NUNES DE. O Crime de Trabalho Escravo no Sudeste Paraense: Uma análise das sentenças criminais. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

COSTA, NAJOMARY VASCONCELOS. O programa Terra Legal em Marabá contribui realmente para pacificação no campo? Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

DUTRA, RAFAEL DE NAZARÉ PINTO. Direito ao Esquecimento: Critérios de reflexão jurídica. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

FEREIRA, ÉRIC VINÍCIUS MOURA. Arbitragem: Uma alternativa para a solução de dissídios individuais trabalhistas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

FILHO, GENÉSIO MOURÃO FIGUEIREDO. Produtos e Serviços Bancários: A importância da informação como fator minimizador de prejuízos financeiros na contração de produtos e serviços bancários. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

GONÇALVES, KASSIA EVANGELISTA. A Ideologia Patriarcal nas Decisões Judiciais: Um panorama nacional das decisões judiciais em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

JÚNIOR, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Uma análise crítica sobre a redução da maioridade penal sob a ótica atual da sociedade brasileira. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

JÚNIOR, JOSÉ LUIZ COELHO. Análise da eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA) Em Marabá-Pa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

JÚNIOR, NAIRTON DE SALES BASTOS. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: A Constituição de 1988, CDC e novos paradigmas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

LIMA, JULIANA GUALBERTO. Feminicídio no Código Penal Brasileiro: Análise dos aspectos relevantes da qualificadora. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

LIMA, MARIA ROSÁRIO PEREIRA DE. Pesquisa de Opinião Sobre a Redução da Idade Penal no Brasil: O que pensam os acadêmicos do curso de direito da UNIFESSPA? Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

LIMA, MARJORIE INGRID MORAES. Dano Moral Coletivo na Justiça do Trabalho: Há efetividade na pretensão reparatória? Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

LIMA, MURILLO AUGUSTO DA SILVA. Trabalho infantil na atividade de lava-jato em Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

LOBO, CARLA DA SILVA. Violência doméstica cometida contra a mulher no município de Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

MILHOMEM, RÁISSY GOMES. Uniões Poliafetivas: Necessidade de regulamentação sob a perspectiva do historicismo fático-axiológico da teoria tridimensional do direito. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

MONTEIRO, ANTONIO FERREIRA. Uma reflexão sobre a aplicação da lei de cotas para negros e pardos em concursos públicos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

NUNES, LUCAS ASSIS. A responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a necessidade de estabelecimento de um sistema específico de imputação penal a essa espécie de pessoa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

OLIVEIRA, ADRIANO GUIMARÃES DE. Danos Existenciais na Justiça Do Trabalho: Como são elaboradas as sentenças judiciais aplicando esse conceito doutrinário? Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

OLIVEIRA, RAQUEL REAL DE. Legitimidade do Estado nas Questões de Liberdade Individual em Ronald Dworkin: Uma visão a partir do princípio da autenticidade. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SANTIS, ROSA MARIA BARBOSA. Efeitos da flexibilização do direito do trabalho. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SANTOS, ANNA LETÍCIA COSTA CARVALHO. Judicialização na Aplicação do Direito Previdenciário: Benefício de prestação continuada e auxílio doença. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SANTOS, BRENDA NÁTHALY BRITO DOS. Imissão na posse na servidão minerária: projeto ferro Carajás S11D. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SANTOS, GLAUBER PAIXÃO DOS. Ações Afirmativas, a Efetivação do Princípio da Igualdade e o Julgamento da ADPF N° 186/DF: Sistematização, apontamentos e reflexões. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SANTOS, KAROLLINY MARIA OLIVEIRA. Aspectos éticos e jurídicos na experimentação cientifica em seres humanos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SILVA, ANDRÉ PEREIRA DA. Guarda Municipal ou Guarda Urbana: Uma questão jurídica. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SILVA, ENOQUE SILVA E. Justiciabilidade do Direito de Acesso a Medicamentos: Com ênfase ao município de Marabá (2015 a 2016). Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SILVA, ROSEMARY FURTADO BARROS DA. A ineficácia das medidas protetivas à mulher em situação de violência doméstica. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SILVA, SARA COELHO DA. Liberalismo, Igualdade e Direitos Fundamentais: Uma busca por unicidade. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

SOUZA, MARCO AURÉLIO FURTADO DE. O Novo Código de Processo Civil e o Direito Fundamental a Respostas Motivadas: Um debate entre Ronald Dworkin e Robert Alexy. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

 

VIANA, GEZIEL DE LIMA. Poderes das comissões parlamentares de inquéritos (CPIS) e os limites de sua atuação. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2017. Faculdade de Direito.

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