TCC 2018

ABIA EVANGELISTA GONÇALVES. Teoria Da Abstrativização Do Controle Difuso De Constitucionalidade: Análise Da Mutação Constitucional Do Art. 52, Inciso X Da Cr/88. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

AIDA TEREZINHA DOS SANTOS DE SOUZA SEPEDA. O Direito À Convivência Familiar E Comunitária: Um Estudo Sobre A Efetividade Da Lei 12.010/2009 No Município De Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

AMANDA LINHARES ALBUQUERQUE. Flexibilização Das Normas Trabalhistas: Avanços Legislativos Ou Retrocesso Social? Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA FILHO. A Efetividade Das Penas Restritivas De Direitos Alternativamente Ás Penas Privativas De Liberdade. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

ARGHUS MOTA. A Atuação Do Ministério Público Estadual Na Tutela Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência No Município De Marabá/Pa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

CAROLINE ALHO DAL MORO. Implicações Jurídicas Da Retificação Do Registro Civil Das Pessoas Trans À Luz Da Opinião Consultiva Nº 24/2017. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

CONSUELO AMIQUINIRÉ SOMPRÉ. Judicialização Da Saúde. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

DÉBORA VIANA BARROS. A Inconstitucionalidade Da Prisão Preventiva Como Garantia Da Ordem Pública E Econômica. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

FERNANDO FERREIRA RABÊLO. O Direito Fundamental De Greve Frente Ao Corte De Ponto Imediato Dos Servidores Públicos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

GILDANE MORAIS MAGALHÃES. Terceirização Trabalhista: Impactos Na Efetivação Do Direito Ao Trabalho Digno. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

IWKLEYANNE CARVALHO SANTOS. Prescrição Em Matéria Tributária À Luz Da Constituição Federal De 1988 E O Código Tributário Nacional. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

JANAÍNA DE MENDONÇA MAROJA. A Relação Entre O Direito Internacional E O Direito Interno: Antinomias Entre As Normas De Direito Interno E Os Tratados De Direito Internacional. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

JUDINARA CARVALHO VANTROBA. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE:  Considerações Acerca Das Recentes Alterações Legislativas À Luz Do Código De Trânsito Brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

MARIA RITA NASCIMENTO DE BRITO ARAÚJO. A (In)Constitucionalidade Da Execução Provisória Da Pena. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

MATHEUS ADOLFO DOS SANTOS DA SILVA. Investigação Criminal Democrática. Análise E Releitura Do Inquérito Policial Frente Às Alterações Trazidas Pela Lei 13.245/2016. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

MIKAIL MATOS FERREIRA. Análise Do Modelo De Contraprestação Pelo Fornecimento De Energia Elétrica Da Vila Residencial Permanente Da Uhe Tucuruí. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

PÂMELA DA SILVA OLIVEIRA SOARES. Multiparentalidade E Seus Efeitos: Uma Análise À Luz Dos Novos Arranjos Familiares. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

PAULO ISIDORO SOUSA MOREIRA RAMOS. Os Aspectos Práticos Da Implementação Da Audiência De Custódia No Brasil: Uma Análise A Partir Da Resolução N° 213/2015 Do Cnj. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

PRISCILA DAYANA SOUSA FREITAS. A Judicialização Do Direito À Saúde. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

RAFAEL TAVARES MALATO. Os Impactos Da Informatização Do Processo Judicial (Lei 11.419/2006), Na Execução Penal, Na Comarca De Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

ROBERTA THAYS DA SILVA SANTOS. Uso De Agrotóxicos No Brasil: Análise Acerca Do Dano Ambiental E Responsabilidade Civil. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

RODRIGO PETRI CARNEIRO. O Segurado Especial E A Dificuldade De Comprovação Da Atividade Rural: O Princípio Do In Dubio Pro Misero Como Garantia Ao Benefício Previdenciário De Aposentadoria Por Idade. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

SIMONE CAVALCANTE IZEPETTO GOMES. Adoção Internacional: Uma Análise Sob A Perspectiva Dignidade Do Adotado. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

THIAGO MESSIAS DALL ALBA. O Novo Código De Processo Civil E Impactos Na Lei De Execução Fiscal A Luz Do Parecer Nº 618/2016 Da Pgfn. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

VIVIANE PRISCILA NASCIMENTO FERNANDES. Teoria Monista Humanista: Reflexões Acerca Da Hierarquia Dos Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos Incorporados No Ordenamento Jurídico Brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

2.0

ADRIANA SILVA ARAÚJO. Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Aos Danos Ambientais: Caso Samarco em Mariana-MG. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

AMANDA WALÉRIA DE LIMA FREITAS. O Limite entre a Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio na Jurisprudência Nacional. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

ANDRELMA NEVES MARTINS. A Ilimitação Do Grau De Parentesco Para Prestação De Alimentos: Uma Análise Da Defensoria Pública De Marabá. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

DAVVY LIMA DA SILVA. Uma Releitura Do Projeto De Lei Do Senado N. 432/2013 À Luz Do Instituto Jurídico Da Proibição À Escravidão Contemporânea No Direito Nacional, Comparado E Internacional Dos Direitos Humanos. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

EDIMÁRCIO GARCIA DA SILVA. Análise Das Relações De Trabalho Extramuros Da Empresa. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

EVERSON RODRIGO VALÉRIO BRAGA. O ESCRAVISMO RURAL CONTEMPORÂNEO NO SUDESTE DO PARÁ: Um estudo das principais formas de escravidão rural contemporânea nesta região: a sujeição forçada e a sujeição por dívida. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

FERNANDA FERREIRA DA SILVA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E A REFORMA TRABALHISTA: Análise dos critérios adotados para fixação da reparação do dano extrapatrimonial no Título II-A da CLT. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

FLÁVIA SILENE NOGUEIRA PINTO. ESTELIONATO JUDICIÁRIO: Análise da atipicidade do estelionato judiciário em ações de aposentadoria rural sob a ótica do Ministério Público Federal. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

GEZIEL SILVA BRITO. CAOS E ORDEM / O PENSAR INTERDISCIPLINAR DA CIÊNCIA NO DIREITO: A Aplicação Da Teoria Físico-Química Das Estruturas Dissipativas No Contexto Da Doutrina De Precedentes Judiciais Como Nova Perspectiva De Abordagem Do Direito Processual. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

INGRID TAVARES PEIXOTO ALVES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DOS SEUS AGENTES: Denunciação Da Lide Do Agente Público Pela Fazenda Pública. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

KASSIA LORENA GOUDINHO NUNES. DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CURSO DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO: O fenômeno que precisa ser reconhecido e combatido. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

MAÍSA NAVA ALVES. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: conflitos aparentes ou verdadeira inconstitucionalidade? Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

MARIA KAROLINE GORETH RIKPARTI. DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS: Análise Da PEC 215/2000. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

MARIZETE CORTEZE ROMIO. O Processo Administrativo Disciplinar No Ordenamento Jurídico Brasileiro E O Princípio Da Segurança Jurídica. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

OSMAR DE MIRANDA LIMA FILHO. A Efetividade Das Cotas Raciais Em Concursos Públicos Federais. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

RODRIGO COLLINETTI FIORIN. OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL: Uma Reapreciação A Partir Do Direito Comparado. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

STERPHANE DE ALMEIDA CASTRO. SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS, FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E CONSTITUIÇÃO: Um Possível Diálogo. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

TÁRCYLA AGUIAR DE SOUZA. A Psicopatia Frente Às Teorias Da Culpabilidade. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

THIAGO CALANDRINI DE OLIVEIRA DOS ANJOS. SEPARAÇÃO DOS PODERES: A (I) legitimidade do controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal mediante as decisões manipulativas. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

VÂNIA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO. A Importância Do Papel Contramajoritário Do Supremo Tribunal Federal No Reconhecimento De Direitos Da Comunidade LGBT. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

WERISON DE CASTRO LOBATO. Reflexos Do Mundo Modero Sobre Os Crimes De Difamação E Injúria Em Meio Cibernético. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.

YASMIM CAMPELO DE SOUZA SILVA. A Debilidade Da Legislação Brasileira Diante Do Crime De Maus Tratos Aos Animais. Monografia de Conclusão de Curso (Bacharelado) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Marabá, 2018. Faculdade de Direito.